JUSTIÇA ERGA OMNES: A Defensoria Pública e o Sistema Criminal!
Iniciando a segunda semana do Curso Superior de Polícia (CSP/23) integrado, os Delegados e Oficiais Superiores receberam nesta manhã o Dr Florisvaldo Antônio Florentino Júnior, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo. Proferindo a palestra "A importância da Defensoria no Sistema Criminal brasileiro", foi apresentado sucintamente aos futuros líderes das Polícias paulistas um panorama espectral da elevada litigância nacional e a hipossuficiência econômica de significativa parcela da população, ensejando um necessário quadro multidisciplinar de Defensores Públicos, qualificados para o atendimento da vasta e complexa demanda:
Distribuição das Defensorias Públicas no Brasil (fonte: https://pesquisanacionaldefensoria.com.br/pesquisa-nacional-2020/analise-nacional/)
Defender os que mais necessitam é a razão de existir desse importante Orgão público. Tal paradigma também deve estar em consonância com a busca de qualquer instituição vinculada, direta ou indiretamente, ao sistema jurisdicional brasileiro, qual seja, fazer Justiça! O ímpeto nacional de terceirizar a solução de todo e qualquer conflito ao Poder Judiciário acaba resultando numa sobrecarga desproporcional a esta instituição que deve proteger os interesses dos vulneráveis sociais que, atualmente, chegam a quase 1/3 da população brasileira, segundo dados do IBGE.
Tal similaridade também é perceptível nas Polícias paulistas, onde a demanda ultrapassa, muitas vezes, a prevenção, a repressão e a apuração de infrações, ensejando cada vez mais um Policial polifuncional, ou seja, com uma vastidão de competências que o permitam atender o amplo espectro que integra a Ordem pública, em suas três espécies: segurança, tranquilidade e salubridade do mais populoso Estado brasileiro.
Seleção e formação criteriosas, mapeamento objetivo de processos e políticas de valorização de quadros são mecanismos para a Defensoria e as Polícias superarem os desafios do presente e a prospecção de volatilidades e incertezas do futuro. Cabe, também, concitar uma máxima das Forças especiais no mundo, que definem a chave do sucesso para qualquer missão o investimento num trinômio essencial: homem, equipamento e treinamento! Trabalhos hercúleos exigem profissionais preparados e prontos para superarem adversidades e cumprirem um mandamus fundamental a todos que servem ao público: buscar o Bem Comum! Polícias e Defensoria caminham neste sentido!
Autor: Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública)