EM DEFESA DO MÚNUS PÚBLICO: O MP e seu protagonismo na proteção do cidadão!

Nesta terça-feira, recebemos o Procurador Geral de Justiça, Dr Mário Luiz Sarubbo, que apresentou o painel "O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Cidadão", concitando aos Oficiais Superiores e aos Delegados presentes a finalidade máxima e indelegável de toda e qualquer instituição pública no Brasil. Nesse diapasão, os quase 2 mil procuradores e promotores representam o interesse do Estado nas mais múltiplas e diversas demandas de natureza judicial:

MPSP em números (fonte: https://www.conjur.com.br/2022-nov-28/mp-sp-intensifica-atuacao-questoes-sociais)

Como é natural em qualquer função pública essencial, seja à Administração (Polícia Militar e Polícia Civil) ou seja à Justiça (MP), o conflito aparente entre interesses individuais e coletivos deve ser superado pelo interesse comum, ou seja, de toda sociedade. Os profissionais que juramentaram servir ao público com eficácia e eficiência devem ser oniscientes de suas responsabilidades, que superam (em muito) a mera execução burocrática e cartorária de procedimentos.

Para tanto, a utilização de soft skills (habilidades de relacionamento social e humano), empatia (colocar-se no lugar e contexto do outro) e resiliência (manter-se fiel aos princípios e valores, mesmo em circunstâncias adversas) nunca foram tão necessárias em profissões onde o múnus público é de defender a sociedade e o cidadão. A competência técnico-curricular deve estar agregada a um perfil profissiográfico multidisciplinar e transversal, com capacidade e capacitação para ultrapassar a paradigmática rotina processual de atos com a excelência desejada por todos aqueles que residem num Estado Democrático de Direito consolidado teoricamente e em marcha para superar as fronteiras praxiológicas que unem o arcabouço jurídico com a realidade factual. Para tanto, a integração colaborativa entre órgãos públicos, como a mostrada diariamente nesta fase comum do Curso Superior de Polícia (CSP/23) pode ser o caminho lógico para que, conjuntamente, elevemos nossa proficiência aos anseios sociais e aos ditames apregoados na Carta Magna brasileira.

Assim, inquestionável e essencial a Autonomia necessária ao MP para a consecução de suas missões regimentais máximas de defesa da justiça, com foco na proteção dos direitos e garantias dos cidadãos. Quando essa hercúlea atribuição é desenvolvida em parceria e colaboração com Instituições de relevância e importância histórica no Estado de São Paulo, como suas Polícias Militar e Civil, a probabilidade de êxito e sucesso será exponencialmente maior!

Autor: Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública).