FOCO NA SEGURANÇA VIÁRIA: A Polícia Rodoviária Federal e sua complexa operação nas estradas brasileiras!

Nesta quinta-feira, o foco no aprendizado dos Oficiais Superiores e Delegados do Curso Superior de Polícia (CSP/23) integrado esteve nas dezenas de milhares de quilômetros de rodovias federais em nossa Nação. O Agente Luis Gustavo Ponciano Pereira - Chefe de Operações da PRF no Estado de São Paulo, dissecou as condições de operacionalidade nos diversos e complexos trechos rodoviários federais localizados em territórios inter e intraestaduais, bem como o imprescindível trabalho em parceria com as demais forças de segurança responsáveis pelas estradas estaduais e municipais no combate ao uso das vias para o transporte direcionado para a prática de condutas infracionais, bem como acerca das medidas tomadas preventiva e repressivamente na fiscalização, com foco na proteção e preservação de vidas!

Numa das últimas inovações constitucionais, a Segurança Viária foi elevada à mandamus no artigo 144, atribuindo às Instituições com Poder de Polícia tal responsabilidade. As estradas são responsáveis pelo transporte maciço de drogas, armas e demais riquezas patrimoniais que se acumulam como sustentáculo financeiro do crime organizado, notadamente as facções de natureza ultra violenta. No Brasil, quase metade das apreensões de drogas ocorrem em rodovias, segundo dados da Força Nacional.

As rodovias também impactam, diretamente, na vida e integridade física de seus usuários. No Estado de São Paulo, enquanto a taxa de homicídios por 100 mil habitantes desalacera historicamente, atingindo indicadores similares ou melhores em relação à países considerados economicamente e socialmente desenvolvidos, os acidente de trânsitos persistem com números preocupantes, apresentando uma média mensal sempre acima de 11 mil casos apenas no Estado de São Paulo, envolvendo colisões, capotamentos, abalroamentos e as mais diversas montas de incidentes onde a história de pessoas são, inexoravelmente, interrompidas por uma fatalidade normalmente possível de ser evitada:

Número de acidentes de trânsito por mês no Estado de SP em 2021 (fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/infosiga-sp-registra-143-mil-acidentes-de-transito-no-estado-em-2019/)

Embriaguez ao volante, direção sem habilitação, falhas mecânicas decorrentes de falta de manutenção veicular... Na verdade, a maioria esmagadora de acidentes de trânsito se resume à imperícia, imprudência ou negligência de seu condutor. Estas situações são mitigadas com ações contundentes de fiscalização, despertando uma reflexão crítica dos motoristas. O Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar inovou com uma abordagem criativa em bares e restaurantes, convidando consumidores de bebidas alcoólicas para realizarem o teste do etilômetro e verificarem suas condições de dirigibilidade antes de se exporem a qualquer tipo de risco.

Os Órgãos e Instituições responsáveis pela Segurança Pública não podem declinar de sua inconteste atribuição repressiva e de atuação imediata contra qualquer tipo de desordem urbana ou rural em âmbito nacional. Entretanto, os indicadores relativos aos acidentes de trânsito prescidem de uma incisiva ação preventiva, com abordagem multidisciplinar e plurifatorial, envolvendo a mais diversa gama de protagonistas sociais, sedimentada com uma constante e ininterrupta divulgação midiática, com estratégias contundentes de marketing. Apenas o envolvimento de todos garantirá a vida de muitos que, por lazer ou por trabalho, circulam num dos países com a maior malha rodoviária do mundo!

Autor: Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública).