BONIS NICET, QUI MALIS PARCIT: A missão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo!
"Ofende os bons, quem poupa os maus". A máxima em latim que deponta no título deste ensaio é um brocardo em latim que exemplifica uma das missões do TJM/SP. Na figura de seu Presidente, Juiz Cel Orlando Geraldi, o maior orgão jurisdicional castense competente para processar e julgar Policiais Militares em crimes específicos deve, sob os auspícios da imparcialidade e isenção que conduzem o Sistema Judiciário brasileiro, emergir com decisões que atendam a Justiça, com dosimetria eivada de imparcialidade para que as penas possam servir como verdadeiros "cases", inibindo futuras condutas desviantes no futuro:
Logo do TJM/SP (Fonte: https://www.grancursosonline.com.br/concurso/tjm-sp-tribunal-de-justica-militar-do-estado-de-sao-paulo)
A missão é hercúlea, já que são quase 80 mil profiasionais na ativa e mais de 40 mil na rrserva sujeitos ao ditame dessa Justiça especializada, uma das três existentes no Brasil. Neste cenário. contar com a experiência vivenciada pelos juízes militares, que permaneceram por mais de três décadas nas fileiras da corporação, garante experiência e competência no julgamento de cada caso concreto, edificando sentenças objetivas, verossímeis e compatíveis com a conduta diagnosticada na ação penal militar. Eis o desafio do TJM na contemporaneidade!
Asd
Autor: Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública).