INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS: descobrindo crimes, prendendo criminosos, fazendo justiça!
O case do menino de 5 anos desaparecido na California em 2017, especificamente na cidade da South Passadena, cujo corpo foi encontrado posteriormente, ensejou o trabalho de uma força-conjunta, em virtude do impacto midiático causado, bem como na comoção social pelo envolvimento de um menor. As investigações conduziram para o pai da criança como autor. Com 34 anos e desempregado, consumia abusivamente remédios controlados e não tinha antecedentes criminais; era separado da mãe do menino. Após 2 dias de buscas iniciais, o pai foi localizado e preso em via pública, próximo ao seu veículo, todo encharcado com gasolina, tendenciando a acredita que cometeria suicídio. Seria o dia da criança voltar para a guarda da mãe. O suspeito estava sobre a influência de narcóticos, com as mãos machucadas e as unhas sujas de terra. A potencial cena do crime tinha cerca de 200 km de raio. Filmagens mostraram o pai e a criança foram na Disneyland California, num posto de gasolina e no lago cachuma. Após dois dias sem novos indícios, o suspeito foi solto e seu telefone grampeado, já que o aparelho estava desligado por mais de 33 horas antes de sua prisão provisória. Ele foi para Las Vegas e se encontrou com prostitutas, mudando sua aparência e emitindo novo passaporte. Tais fatos ensejaram sua prisão como suspeito de homicídio, mesmo sem o corpo, incomum mas legalmente possível no condado. Ao final, confessou ter matado seu filho por sufocamento, utilizando a jaqueta do menino embebida com gasolina, deixando o corpo ao lado de uma árvore próximo ao lago cachuma, cerca de dois meses após o desaparecimento. O corpo foi localizado. O criminoso se declarou culpado perante a corte e recebeu prisão perpétua:
Foi explanado acerca das investigações específicas de homicídios por armas de fogo praticados por policiais. Realizado em conjunto com a Corregedoria, bem como a polícia científica e o ministério público. O trabalho interagências é tratado por protocolo já ajustado (ex.: autonomia investigativa), evitando conflitos. Os investigadores que lideram a equipe de um caso podem requisitar outros investigadores, para funções de entrevistas, análise de cenas do crime, levantamento de câmeras de vigilância, entre outras atividades. Os policiais que estiveram presentes no caso e não atiraram podem ser entrevistados para levantamento de dados, em parceria com MP e Corregedoria se necessários. O policial apenas é obrigado à transmitir para a imprensa uma declaração de segurança pública, ou seja, dados básicos de interesse, sem profundidade ou apontamentos dos autores. A investigação administrativa apenas inicia com o término da criminal, com a entrega desta ao parquet. Em relato de estudo de caso, suspeitos ostensivamente armados fogem da polícia, saindo de um bar e entrando num parque. Ocorreu troca de tiros, onde os policiais disparam contra um suspeito armado e outro no banco de trás. Os policiais e o suspeito alvejado foram levados ao hospital. A natureza final da investigação foi enquadrada como similar à tentativa de homicídio contra os policiais, uma jurisprudência traduzida como "tiroteio em estado de mente", onde a situação factual justificam as reações do policiais em ação. Todas as entrevistas são gravadas, sendo enviadas ao MP apenas sua transcrição. As Câmeras Corporais elevaram a qualidade investigativa, embora a captação e o cruzamento de imagens de todos os envolvidos no cenário crítico sejam de natureza complexa. O condado conta com 6 times, cada um com 14 investigadores.
Os investigadores contam com detetives que lideram os times, prestando informações à inprensa e aos superiores. Tal coordenação é fundamental, principalmente em casos complexos que envolvam atiradores ativos. Num deles, haviam 4 pontos de ação por um mesmo suspeito, complexificando o processo investigativo. Todos eles eram salões de dança para o público idoso Após identificação e cerco, o autor dos disparos cometeu suicídio. Existe uma agência de coordenação para trabalhos mútuos, como neste casos, envolvendo as polícias locais, bem como FBI, divisões médicas e unidades de comunicação social, definindo o controle das informações a serem divulgadas na imprensa. Cabe ao detetive mediar as demandas de natureza política e operacional na gestão de informações. Já o grupo investigativo deve coordenar, também, recursos para as vítimas, como assistência social, cruz vermelha e outras agências governamentais, estabelecendo locais de apoio e suporte neste sentido. No case em pauta, houve necessidade de informar os consulados, já que haviam estrangeiros vitimados. Como lições aprendidas, o ótimo trabalho dos investigadores, a identificação rápida do suspeito, o relacionamento com as outras agências (responsividade e mobilização de recursos), o posto de comando (dois locais distintos) e a implementação eficaz e eficiente dos protocolos foram destaques:
A Polícia Científica conta com 253 servidores, sendo responsável pela atividades investigativas forenses em todo o território. São 3 laboratórios específicos. A análise biológica verifica perfil de DNA, combinações genéticas em banco de dados nacional - codex. Há, também, os laboratórios de análise de alcool (via amostra de urina e bafômetro), de drogas e de materiais (neste, também participam e compartilham informações com um banco de dados nacional, verificando armas, resíduos de pólvoras, vestígios de sapatos, entre outros objetos que deixam rastros). Há um grande grupo, com mais de 100 técnicos, que realizam a análise de cenas de infrações. Outro grupo investiga crimea graves e violentos, este, trabalhando com uma média de 70 casos/mês. O controle de qualidade é essencial, permitindo a manutenção da certificação como laboratório. O pedido de perícia é emitido pelo investigador e analisado por um supervisor. Caso a solicitação seja aceita pelos critérios, a evidência é conduzida à esta especialidade policial. Ao final, emite-se um laudo, devolvendo a evidência ao investigador.
O uso de evidências digitais produzidas por fotos e filmagens, bem como as interceptações telefônicas e a mobilização dirigida da imprensa no trato das comunicações são elementos iniciais fundamentais para o início das investigações de crimes contra a vida no condado de Los Angeles. Com base nestes indícios primários; entrevistas, exames médicos, técnico-científicos, entre outros, dão um suporte para a elucidação de fatos que resultam na autoria e materialidade necessárias à todo suporte para a Promotoria oferecer a denúncia na Corte. Obviamente, os danos causados aos familiares e amigos são irreparáveis, mas o sentimento de que a justiça foi aplicada em cada caso pode prevenir futuros crimes com tamanha barbaridade e desumanidade.
AUTORES
Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e Subcomandante do 14° BPM/M)
Maj PM Ivan GONZAGA de Oliveira (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES / Subcomandante do 1° BPTran)
Maj PM Valdinei ARCANJO da Silva (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES / Subcomandante do 2° BPChq)
