CENTROS DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DEDE LOS ANGELES: Ordem e Disciplina em prol da ressocialização!

Os Delegados 1a. Classe e Oficiais Alunos do CSP, divididos em dois grupos, visitaram presídios de permanência provisória no Condado de Los Angeles, sendo uma prisão feminina e um presídio masculino. Após breve apresentação, ocorreu uma ambientação monitorada na parte interna, especificamente nos corredores, raios e locais de trabalho dos apenados(as). Os equipamentos de segurança, monitoramento e vigilância também foram objetos de observação.

O profissionais que laboram neste sistema apresentam 2 carreiras distintas: um quadro próprio e um quadro integrado à carreira policial, onde os recém-ingressos iniciam sua jornada na instituição prestando serviços dentro das cadeias, aguardando a disponibilidade de vagas para a atividade de policiamento ostensivo. A vivência do ambiente criminal é importante para acelerar a maturidade profissional. É notória a qualificação de seus quadros, bem como a presença de imigrantes (latinos, em sua maioria) entre seus funcionários. O investimento na monitorização 24 horas é latente. No estabelecimento feminino, cerca de 500 câmeras vigiam 1.200 presas. Cabe destacar, ainda neste presídio, que sua capacidade é de 2.200 internas, sendo comum encontrarmos celas vagas.

A estrutura física do raio é autônoma, ou seja, os presos apenas saem desse espaço para trabalharem, possuindo área de convívio, refeição e banho de sol. Assim como no Brasil, há remissão de pena pelo trabalho diário executado. Em contrapartida, há um sistema de recrudescimento do regime interno em casos de cometimento de infrações disciplinares. Como exemplo, a passagem de demarcações no chão são suficientes para o retorno aos direitos estabelecidos no início do cumprimento da pena.

Não há registros de fuga nos últimos 20 anos no presídio feminino. Também não há registro de rebeliões. A disciplina e a rotina são similares às das casernas militares: horário para acordar, comer, trabalhar e dormir. Os detentos são identificados por vestimentas com cores específicas e separados em raios conforme o tipo de crime e a condição psicológica. No tocante à esse último assunto, é uma preocupação recorrente a saúde mental dos presos e presas, potencializado pela ausência da família, já que não há contato físico nas visitas. Todas elas são gravadas!

As poucas horas de visita foram suficientes para entender os cases de sucesso na ressocialização dos encarcerados. O efeito da disciplina e o respeito às autoridades é latente e claramente observável em cada espaço que tivemos a oportunidade de conhecer e interagir. Mesmo assim, há uma aumento nos casos de reincidência, além de um domínio das gangues dentro e fora dos presídios, sinalizando desafios a serem enfrentados.

AUTORES

Maj PM Eduardo MOSNA XAVIER (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública e Subcomandante do 14° BPM/M)

Maj PM Ivan GONZAGA de Oliveira (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES / Subcomandante do 1° BPTran)

Maj PM Valdinei ARCANJO da Silva (Doutorando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES / Subcomandante do 2° BPChq)